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PROJETOS

Projeto .

Indenização para Aquisição de Fardamento

Confira o projeto que cria a Indenização para Aquisição de Fardamento no âmbito da Polícia Militar e do Bombeiro Militar e que concede indenização para compra de uniformes aos Agentes de Escolta e Agentes Penitenciários

Indicação .

Indenização para Aquisição do Fardamento para militares

Cria no âmbito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espírito Santo a Indenização para Aquisição de Fardamento e dá outras providências.

Projeto . 27/2009

Substituição de Postes de Iluminação por Energia Eólica na Ales

Projeto de Resolução que prevê a substituição dos Postes de Iluminação Elétrica situados na parte externa da ALES, por Postes de Energia Eólica, Solar e Híbrida.

Projeto . 504/2009

Energia Eólica e Solar para concessionárias

Projeto de Lei que Obriga as Concessionárias de Energia Elétrica que atuam no Espírito Santo a dispor de Energia Eólica, Solar e Híbrida para a Iluminação Pública.

Projeto . 503/2009

Programa Energia Eólica Solar

Projeto de Lei que Institui o Programa de Utilização de Energia Eólica, Solar e Híbrida no Estado do Espírito Santo.

Projeto . 250/2009

Gel Asséptico

Obriga os Estabelecimentos Comerciais e Empresariais, Entidades e locais que possuam grande fluxo de pessoas, a disporem de recipientes que contenham Álcool Gel Asséptico para utilização do público no Estado.

Projeto . 250/2009

Dia de Proteção ao Rio Doce

Institui o Dia de Proteção ao Rio Doce.

Projeto . 229/2009

Medula Óssea

Isenta o doador de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concurso público.

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