Programa Energia Eólica Solar

19/10/2009 . Projeto - 503/2009

Projeto de Lei que Institui o Programa de Utilização de Energia Eólica, Solar e Híbrida no Estado do Espírito Santo.

Energia Eólica e Solar para concessionárias

19/10/2009 . Projeto - 504/2009

Projeto de Lei que Obriga as Concessionárias de Energia Elétrica que atuam no Espírito Santo a dispor de Energia Eólica, Solar e Híbrida para a Iluminação Pública.

Substituição de Postes de Iluminação por Energia Eólica na Ales

19/10/2009 . Projeto - 27/2009

Projeto de Resolução que prevê a substituição dos Postes de Iluminação Elétrica situados na parte externa da ALES, por Postes de Energia Eólica, Solar e Híbrida.

Sonegação Fiscal

01/10/2009 . Projeto - 39/2009

Altera o artigo 2º da Lei nº 5.237, de 20.06.1996, que obriga a afixação de cartazes, alertando o consumidor quanto aos males causados pela sonegação fiscal.

Tornozeleiras Eletrônicas

01/10/2009 . Projeto - 182/2009

Estabelece normas suplementares de direito penitenciário e regula a vigilância eletrônica a dá outras providências.

Detectores de Metais e Marcapassos

01/10/2009 . Indicação - 227/2009

Obriga a todas as edificações de acesso público que disponham de portas com detectores de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para pessoas portadoras de aparelhos marca-passo cardíacos e dá outras providências