As empresas que comercializam botijões de gás poderão ser multadas em cerca de R$ 20 mil se não afixarem em seus produtos selo informativo indicando a data de validad...
Os estabelecimentos públicos e privados que proibirem a entrada de cães-guia poderão ser multados em R$ 20 mil. É o que prevê no projeto de lei do deputado Da V...
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira (06), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional p...
"O senhor é candidato à reeleição? Quais são os seus projetos para o Espírito Santo caso o seja reeleito?" Com essas duas perguntas, as alunas Renat...
Roubo, venda de drogas, falta de infra estrutura para lazer e menores na porta de bares. Esses foram um dos problemas registrados na audiência pública da Comissão de Seguran&...
No último domingo, o deputado estadual Josias da Vitória (PDT) prestou contas de seus três anos e meio de mandato, no Iate Clube em Colatina. Estiveram presentes cerca de 600 pesso...
“Eu reputo essa lei como uma das conquistas mais importantes para a nossa categoria. É carta de alforria dos militares”. Foi assim, bastante emocionado, que o deputado esta...
A indenização começa a ser paga a partir de julho deste ano, com um valor de R$ 750,00 – correspondente, hoje, a 375 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs)....
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